Termos de Serviço

Sobre Estes Termos

Estes Termos de Serviço se aplicam a este site de portfólio pessoal. Embora este site de portfólio em si não esteja vendendo nada, eu ofereço os templates Astra Vitae Lite, Astra Vitae Premium, e a Astra Vitae Components Collection para compra. Você encontrará opções de compra através de botões nos próprios sites dos templates e na página de showcase de componentes.

Ao acessar e usar este site, comprar produtos ou usar quaisquer serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar os serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, comprar produtos ou usar quaisquer serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de usar ou acessar os serviços.

2. Produtos Disponíveis

Ofereço produtos digitais premium incluindo:

• Templates de sites (Astra Vitae Lite e Astra Vitae Premium)
• Componentes React e pacotes de componentes (Astra Vitae Components Collection)
• Código-fonte e recursos de desenvolvimento
• Guias completos para cada produto estão incluídos com exemplos de código em um arquivo .md

Este é um produto, não um serviço. Todos os produtos são entregues digitalmente via Payhip e estão sujeitos aos termos de licenciamento especificados na página Termos de Licença.

3. Termos de Licença

O uso de produtos comprados é regido pelo acordo de licença. Consulte a página Termos de Licença para informações detalhadas sobre:

• O que você pode e não pode fazer com os produtos
• Política de suporte e atualizações
• Processo de relatório de bugs

4. Pagamento e Reembolsos

Todas as vendas são finais. Devido à natureza dos produtos digitais (templates, componentes e código-fonte), reembolsos não estão disponíveis após o produto ter sido baixado.

Todos os pagamentos são processados com segurança através do Payhip. Ao fazer uma compra, você está sujeito aos Termos de Serviço e Política de Privacidade do Payhip.

Ao concluir uma compra, você reconhece que:

• Revisou a descrição e os requisitos do produto
• Entende a política de “sem reembolso”
• Testou as demos ao vivo
• Está ciente dos termos de licença

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os produtos, conteúdo e materiais disponíveis através deste site são de minha propriedade e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Você não pode:

• Revender ou redistribuir arquivos incluídos
• Compartilhar com outros desenvolvedores
• Criar produtos derivados para venda
• Usar em projetos de código aberto (sem permissão)

Para informações detalhadas sobre o que você pode e não pode fazer com produtos comprados, consulte a página Termos de Licença.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao usar este site ou comprar produtos, você concorda em:

• Fornecer informações precisas ao fazer compras
• Usar produtos apenas conforme permitido pela licença comprada
• Não se envolver em qualquer atividade que possa prejudicar este site ou reputação
• Cumprir todas as leis locais e internacionais aplicáveis

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não serei responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

8. Isenções de Responsabilidade

• Todo o conteúdo é fornecido apenas para fins informativos.
• Não sou responsável por serviços ou conteúdo de terceiros vinculados a este site.
• Ao comprar ou usar os produtos, você concorda com os termos especificados neste acordo.

Os produtos são fornecidos “como estão” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.

9. Modificações dos Termos

Reservo-me o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, fornecerei aviso neste site. Seu uso continuado deste site ou serviços após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos termos revisados.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

11. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.

Última atualização: Novembro 2025